O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reprovou 427 (32,8%) dos 1.300 cronotacógrafos examinados de janeiro a abril deste ano. As principais autuações ocorreram pela falta de lacre e etiqueta do Inmetro, ou por estarem com certificado de verificação vencido ou até mesmo inexistente. Neste período, foram abordados veículos de carga, de transporte de produtos perigosos, ônibus escolares e coletivos, em operações nas rodovias e em empresas.
“Os números mostram que boa parte dos motoristas está desatenta, o que é bastante grave, pois, além da autuação, o condutor expõe outras pessoas a riscos quando seu equipamento não está calibrado”, avalia José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP. O cronotacógrafo registra dados importantes como distância percorrida, pontos de parada, respeito aos limites de velocidade e tempo de direção sem paradas.
Proprietários dos caminhões ou empresas que não possuírem o certificado de verificação válido do cronotacógrafo são autuados e têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. A multa varia de R$ 100 a 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Cronotacógrafo
O cronotacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.
Para obter o certificado de verificação, obrigatório para transportar cargas e passageiros, o proprietário do veículo deve lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro. Em seguida, deve passar por ensaios em um posto autorizado pelo órgão federal que analisa se o instrumento atende aos requisitos do regulamento.
O posto envia ao Ipem-SP um relatório sobre essa análise e os discos do “crono” para que sejam feitos ensaios metrológicos. No caso de aprovação, o certificado de verificação é emitido e tem validade por dois anos em todo o território nacional.
Relação de oficinas credenciadas e de postos credenciados, estão no site do Ipem-SP: www.ipem.sp.gov.br
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, estão disponíveis informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país e estatísticas de fiscalização.