Oito postos revendedores da Grande São Paulo foram fiscalizados ontem (13/01) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Dos oito locais, dois não tinham o produto em seus tanques de armazenamento e foram autuados. Os pontos fazem parte da lista de estabelecimentos indicados pela Agência por meio da Resolução 62/2011 para comercializar o óleo diesel S-50 (com menor teor de enxofre).
Segundo a ANP, a multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9847/99.
Proconve 7


O Brasil iniciou uma nova etapa na busca da melhoria da qualidade do ar, através da adoção de metas mais rigorosas no controle de emissões veiculares. E para garantir o abastecimento do óleo diesel S50 em todo o Brasil a partir deste ano, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos mais de 1.100 estabelecimentos que já vendem o produto nas regiões metropolitanas de Belém, Recife e Fortaleza.

A ANP explica que os postos de revenda foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. O universo abrangeu os postos em que o número de bicos para abastecer motores a diesel fosse superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto (carros de passeio, comerciais leves, motocicletas).De acordo com a ANP, a distribuição para as revendas será realizada por 14 pólos de suprimento da Petrobras (refinarias e terminais) e 49 bases de armazenagem e distribuição. O plano foi elaborado após diversas reuniões com a Petrobras (produtora de óleo diesel), distribuidoras e revendedores de combustíveis e instituições representantes destes segmentos.